Direito Civil
Elaboração de pareceres e consultoria
em geral.
Cobrimos diversas áreas, dentre elas, obrigações,
contratos (elaboração, revisão
judicial), responsabilidade civil, posse e propriedade,
locações, família (separações
e divórcios), sucessões (inventários,
partilhas e testamentos), cobranças (extrajudiciais
e judiciais), execuções judiciais, medidas
cautelares como busca e apreensão, arresto, seqüestro
etc., ressarcimento de danos (material e moral);
Direito Comercial
Consultoria jurídica envolvendo negociações
mercantis em geral, elaboração de contratos
comerciais, assistência em montagem de operações
de compra e venda e garantias mercantis, representação
comercial, locação, leasing, distribuição,
comissão mercantil, franquia, e outras.
Direito Tributário
Elaboração de pareceres jurídicos
sobre temas relacionados ao direito tributário.
Assessoria na esfera administrativa e na esfera judicial.
Planejamento fiscal - Advocacia preventiva, visando
a otimização dos tributos pela empresa;
Recuperação ou compensação
de créditos;
Anulação de débitos;
Direito Trabalhista
Assessoria preventiva em assuntos laborais, incluindo
a elaboração de contratos de trabalho,
montagem e organização de estruturas e
rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às
leis trabalhistas e previdenciárias.
Atuação contenciosa em todas as instâncias
do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo
reclamações individuais e dissídios
coletivos.
Direito Bancário
Assessoria em operações de empréstimos
bancários e demais operações financeiras.
Atuação em ações de revisão
contratual.
Direito Previdenciário
Busca judicial da defesa dos direitos do segurado,
como pedidos de benefícios e revisões
dos mesmos.
Direito Administrativo
Assessoria a empresas que participam de licitações
públicas. Avaliação dos editais
e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público.
Impugnações a editais de licitação,
elaboração de defesas e recursos administrativos
relacionados a processos licitatórios, além
do ajuizamento de medidas judiciais necessárias
para assegurar os interesses dos clientes nas áreas
de licitações e contratos administrativos.
Assessoria em operações de privatização
e concessões de serviços públicos,
bem como contratos celebrados entre o Poder Público
e empresas privadas.
Direito Empresarial Societário
Negociação de operações
de compra e venda de participações societárias
ou ativos de empresas e consórcios. Reorganizações
societárias (cisões, fusões, incorporações,
dissoluções e liquidações).
Direito Ambiental
Assessoramento na adaptação das empresas
à legislação ambiental e interação
com órgãos reguladores do meio ambiente.
Consultoria acerca de riscos ambientais. Obtenção
de licenciamento ambiental (prévia, de instalação
e de operação) e estudo de impacto ambiental
(EIA) e seu relatório (RIMA).
Marcas e Patentes
Elaboração de contratos de licenciamento
de marcas, patentes e direitos autorais e obtenção
de registro desses direitos, além da atuação
em processos judiciais relativos à direitos autorais,
marcas e patentes.
Direito Penal
Acompanhamento a inquéritos e processos judiciais.
Atendemos a vítimas e autores de crimes, sejam
pessoas físicas ou jurídicas. |