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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

Elaboração de pareceres e consultoria em geral.
Cobrimos diversas áreas, dentre elas, obrigações, contratos (elaboração, revisão judicial), responsabilidade civil, posse e propriedade, locações, família (separações e divórcios), sucessões (inventários, partilhas e testamentos), cobranças (extrajudiciais e judiciais), execuções judiciais, medidas cautelares como busca e apreensão, arresto, seqüestro etc., ressarcimento de danos (material e moral);

Direito Comercial

Consultoria jurídica envolvendo negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, assistência em montagem de operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, e outras.

Direito Tributário

Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas relacionados ao direito tributário.
Assessoria na esfera administrativa e na esfera judicial.
Planejamento fiscal - Advocacia preventiva, visando a otimização dos tributos pela empresa;
Recuperação ou compensação de créditos;
Anulação de débitos;

Direito Trabalhista

Assessoria preventiva em assuntos laborais, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às leis trabalhistas e previdenciárias.
Atuação contenciosa em todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo reclamações individuais e dissídios coletivos.

Direito Bancário

Assessoria em operações de empréstimos bancários e demais operações financeiras. Atuação em ações de revisão contratual.

Direito Previdenciário

Busca judicial da defesa dos direitos do segurado, como pedidos de benefícios e revisões dos mesmos.

Direito Administrativo

Assessoria a empresas que participam de licitações públicas. Avaliação dos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público. Impugnações a editais de licitação, elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios, além do ajuizamento de medidas judiciais necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.

Assessoria em operações de privatização e concessões de serviços públicos, bem como contratos celebrados entre o Poder Público e empresas privadas.

Direito Empresarial Societário

Negociação de operações de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas e consórcios. Reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações, dissoluções e liquidações).

Direito Ambiental

Assessoramento na adaptação das empresas à legislação ambiental e interação com órgãos reguladores do meio ambiente. Consultoria acerca de riscos ambientais. Obtenção de licenciamento ambiental (prévia, de instalação e de operação) e estudo de impacto ambiental (EIA) e seu relatório (RIMA).

Marcas e Patentes

Elaboração de contratos de licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais e obtenção de registro desses direitos, além da atuação em processos judiciais relativos à direitos autorais, marcas e patentes.

Direito Penal

Acompanhamento a inquéritos e processos judiciais. Atendemos a vítimas e autores de crimes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

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